EDUCAÇÃO Professores da rede estadual encerram greve em Rondônia Data da notÃcia: 12/07/2013
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[IMG]http://www.correiopopular.net/LKN/Minhas Imagens/20130712-121.jpg[/IMG] (Da Redação) Após assembleia realizada na última quarta-feira (10), 60% dos professores da rede estadual de educação de Rondônia, em greve, decidiram encerrar a paralisação, que durou aproximadamente 49 dias. Com o fim da greve, de acordo com estatísticas da Secretaria de Estado da Educação, mais de 120 mil alunos retornam às aulas a partir desta quinta-feira (11) em estabelecimentos de ensino da zona urbana e rural.
O acordo, fechado terça-feira na última rodada de negociação da Mesa Estadual, composta por representantes da Seduc, Secretaria de Estado do Planejamento e Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Rondônia, prevê a concessão de uma gratificação de auxílio educação, sobre o vencimento básico da categoria, a partir de 1° de agosto até dezembro de 2013, além do reinício do calendário de pagamento da conversão da licença prêmio em pecúnia.
A permanência da gratificação fica condicionada aos efeitos da economia produzidos pela transposição dos servidores para os quadros da União, tendo em vista a aplicação da proporcionalidade da carga horárias dos profissionais de educação, e sem incidir sobre o valor do 13° salário. A secretária Isabel de Fátima Luz, da Seduc, disse que para formalizar a proposta de concessão da gratificação é imprescindível o repasse orçamentário e financeiro por meio da Assembléia Legislativa.
O governo concederá ainda a revisão do vencimento básico em 5,87% em abril de 2014 e 6% em janeiro de 2015, de forma a não desobedecer a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Eleitoral. Isabel Luz explicou que o cumprimento da Lei 680/2012, discutida nas rodadas com a Mesa Estadual de Negociação Permanente, depende de parecer jurídico da Procuradoria Geral, nos moldes da interpretação da Lei Complementar 620/2011.
GREVE - No dia 3 de junho, outra assembleia havia sido realizada e a categoria decidiu pela continuidade da greve. Durante a negociação com a Seduc, os professores teriam negado o reajuste oferecido pela secretaria, de 6%. Na ocasião, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia (Sintero), Manoel Rodrigues, disse que a categoria continuaria pedindo reajuste de 8%. Em nota, a secretária da Seduc, Isabel de Fátima Luz, disse que para formalizar a proposta de concessão da gratificação é imprescindível o repasse orçamentário e financeiro do Sintero por meio da Assembleia Legislativa. Rondônia conta com mais de 20 mil educadores na rede pública estadual e, segundo o Sintero, mais de 70% da categoria chegou a aderir a paralisação estadual. Com informações de Assessorias e do site G1.
